Djalma Barros dos Santos
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Djalma Barros dos Santos

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Comentários

(1)

Djalma Barros dos Santos

Comentário · há 5 anos

A ocorrência de prescrição intercorrente de título extrajudicial

Correio Forense · há 9 anos

bom dia,
O Processo executório de título extrajudicial foi suspenso provisioriamente por 1 ano a pedido do executante e, após transcorrido esse período o processo simplesmente foi arquivado (informação na tela do tribunal) sem que o juízo despachasse determinando o arquivamento. Ademais, há um agravo de instrumento pendente de decisão de mérito.
Pergunto: o arquivamento sem despacho do juízo (apenas a informação na tela do processo) dá início ao prazo da prescrição intercorrente? O agravo pendente de julgamento obsta a prescrição intercorrente?

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